Incorporação Imobiliária | Aspectos Tributários: ITBI e ISS

Incorporação Imobiliária | Aspectos Tributários: ITBI e ISS
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Incorporação Imobiliária | Aspectos Tributários: ITBI e ISS

Este estudo tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária.

Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente envolvidos numa Incorporação Imobiliária, apresentando a nomenclatura adotada e conceituando a atuação destes personagens. Abordaremos as premissas legais que dão o delineamento à Incorporação Imobiliária no Brasil, as quais estão elencadas na Lei nº 4.591/64. Entretanto, por tratar-se de operações complexas envolvendo inúmeros interesses públicos e privados, bem como, de ordem social e econômica, estas operações têm assumido diversas formas contratuais, combinando a compra, a venda, o financiamento, a construção e a administração do empreendimento. Descreveremos, também, as principais modalidades de Incorporação Imobiliária, sob a ótica do Regime de Construção, enfatizando o papel desempenhado por cada um dos Agente envolvidos.

Incorporação Imobiliária | Aspectos Tributários: ITBI e ISS

Mario Machado da Silva Junior

Ponto Vital Editora

Formato: 14 x 21 cm

1a. Edição, 2015

147 páginas

ISBN: 978-85-67996-19-6

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